Quanto custaria para produzir e tratar água artificialmente, caso não houvesse áreas naturais que fizessem isso? A Fundação O Boticário de Proteção à Natureza desenvolveu uma metodologia inovadora para fazer esse cálculo e chegou à conclusão que um hectare bem conservado de área natural de remanescente de Mata Atlântica, na região da bacia da Guarapiranga, na Grande São Paulo, pode valer até R$ 370,00 por ano, apenas pela sua capacidade de produção e manutenção da qualidade de água.
Como nem todas as áreas naturais nessa bacia estão
completamente conservadas, também foi desenvolvido um modelo
matemático, que resulta no Índice de Valoração de Mananciais (IVM),
para valorar a integridade dos remanescentes florestais e sua
capacidade de contribuir para a proteção dos mananciais.
Atualmente, a metodologia é aplicada no Projeto Oásis, que premia
financeiramente proprietários particulares de áreas naturais
localizadas na região da bacia do Guarapiranga. O objetivo do projeto é
preservar a integridade de áreas de mananciais da região e,
consequentemente, contribuir para a manutenção da qualidade da água que
abastece cerca de quatro milhões de pessoas na Grande São Paulo.
“O diferencial desta iniciativa é premiar quem já preserva. Muitos
outros projetos apoiam a recuperação do que já foi degradado. O foco do
Projeto Oásis é a conservação de terras privadas, por meio de pagamento
por serviços ecossistêmicos”, afirma a analista de projetos ambientais
da Fundação O Boticário, Maísa Guapyassú.
Serviços
ecossistêmicos são os benefícios gerados pelo funcionamento dos
ecossistemas naturais, tendo valor indireto, porém imensurável. Além da
produção de água doce, são exemplos a produção de oxigênio, a proteção
do solo e a regulação do clima. O pagamento por serviços ecossistêmicos
já foi usado com sucesso em outros países como forma de sustentação
econômica para a conservação de áreas naturais. “No Brasil, o mecanismo
do Projeto Oásis é inovador por se tratar de um mercado ambiental
voluntário, que tem um arcabouço legal privado, que não se origina em
nenhuma lei e não depende de recursos ou controle governamental”,
ressalta a diretora executiva da Fundação O Boticário, Maria de Lourdes
Nunes.
A metodologia do Projeto Oásis pode ser aplicada em
qualquer região do país, respeitando as características das áreas
naturais avaliadas. “O objetivo da Fundação O Boticário é que o modelo
de pagamento por serviços ecossistêmico seja replicado em outras
regiões do Brasil e que vire política pública, aumentando assim as
ações em prol da conservação da natureza”, indica Maria de Lourdes.
A metodologia
Para
o desenvolvimento a metodologia do Projeto Oásis, foi estimado um valor
de referência para a premiação pelos serviços ecossistêmicos prestados
pelas propriedades apoiadas pelo projeto. Foram considerados o controle
de erosão, que recebeu o valor de R$ 75 ha/ano (hectares conservados
por ano); a capacidade de produção e armazenamento de água, R$ 99
ha/ano; e manutenção da qualidade da água, R$ 196,00 ha/ano. (*)
Esses
preços são específicos para a região de abrangência do Projeto Oásis.
“Mas, a forma de calculá-los pode ser replicada para outras regiões do
país, bastando fazer as adaptações necessárias”, ressalta Maísa. O
valor de manutenção da qualidade da água varia de acordo com a carga de
poluição e das condições de tratamento da água de cada região; e o de
produção e armazenamento, varia de acordo com o tipo e estrutura de
vegetação. O controle de erosão tem valor fixo, pois é uma média
nacional, baseada em estudos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de
São Paulo.
Somando-se os valores dos três serviços
ecossistêmicos, obtém-se R$ 370, que é a quantia máxima que os
proprietários participantes do Projeto Oásis podem receber anualmente
por cada hectare de área natural conservada.
Para que uma
propriedade receba a premiação máxima, ela tem que estar integralmente
conservada. “Como isso dificilmente ocorre – pois sempre há alguma
alteração, nem que seja mínima – a Fundação O Boticário desenvolveu o
IVM, que é um fator de correção para o cálculo da premiação específica
de cada propriedade”, explica Maísa. O Índice de Valoração de
Mananciais funciona como uma nota que cada propriedade recebe de acordo
com o seu grau conservação e varia de 0 a 1 (ou de 1 a 100%). Por
exemplo, se uma propriedade tiver um IVM de 0,7, o valor pago para esta
propriedade será: R$ 370 ha/ano multiplicado por 0,7, que é igual a R$
259 ha/ano.
O cálculo do IVM é realizado com base em três
indicadores: físico, de proteção e de ameaças, sendo que cada um deles
recebeu um peso. Os indicadores físicos, de peso 1, avaliam o
percentual da propriedade ocupado por Área de Preservação Permanente
(APP), a densidade da rede hidrográfica e a densidade de
nascentes; as ameaças, de peso 1, avaliam a destinação de esgoto
e outros resíduos (como agroquímicos e lixo), a ocupação por terceiros
e se a área tem vigilância; e nos indicadores de proteção, de peso 3,
são considerados os percentuais de área natural preservada, de APP e
nascentes efetivamente protegidas, e o estágio sucessional (a estrutura
da floresta no local).
Segundo Maísa, a definição de peso 3
para os indicadores de proteção tem como objetivo valorizar a
conservação das áreas naturais, pois a cobertura vegetal é fundamental
para a manutenção do ciclo hidrológico. “As árvores interceptam a água
da chuva, que chega lentamente ao solo e se infiltra até chegar aos
lençóis subterrâneos, de onde alimenta nascentes, e a partir daí os
cursos d’água. Ou seja, quanto mais preservada a área natural, maior a
capacidade de retenção e armazenamento da água”, explica Maísa.
“Além do mais, a floresta nativa em pé captura e mantém um estoque de
carbono, ameniza as temperaturas locais e abriga uma biodiversidade que
não se consegue nem mensurar nem valorar. Também diversifica e valoriza
a paisagem que, para muitas pessoas representa redução de estresse e a
possibilidade de conexão com um mundo mais natural, abafado nas médias
e grandes cidades”, complementa Maísa.
Projeto Oásis
O Projeto Oásis
foi lançado no final de 2006 pela Fundação O Boticário. A área de
atuação do projeto abrange a bacia de Guarapiranga e as Áreas de
Proteção Ambiental Municipais Bororé-Colônia (integralmente) e
Capivari-Monos (parcialmente), na Região Metropolitana de São Paulo.
O projeto tem hoje a participação de 12 propriedades particulares,
cujas áreas naturais somam 617,9 hectares e abrigam 42,5 mil metros de
rios e 75 nascentes. Os valores por ha/ano que estão sendo pagos
a esses proprietários variam de R$ 347,18, para a propriedade de IVM
mais alto (93,8%), a R$ 247,69, para propriedade que apresenta o menor
IVM (66,9%).
“Sem um apoio financeiro, os proprietários acabam
cedendo à pressão imobiliária e se desfazendo de suas áreas. Por isso,
é importante que a conservação da natureza comece a ser vantajosa
financeiramente. Ou seja, que aqueles que conservaram até agora por
vontade própria, que cumpriram a legislação, sejam premiados por isso”,
afirma Maísa.
Manoel Messias de Oliveira Filho, um dos
proprietários que fazem parte do Projeto Oásis, afirma que a iniciativa
da Fundação O Boticário foi fundamental para que conseguisse manter
suas terras. “Quando eu adquiri a área estava muito difícil para
mantê-la, teria que me desfazer de alguns pedaços, mesmo cercá-la já
era complicado. Agora, já não penso mais em vender nada”, afirma.
O Projeto Oásis tem patrocínio da Mitsubishi Corporation Foundation for the Américas;
apoio institucional da Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São
Paulo e da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São
Paulo; e a colaboração do escritório “Losso, Tomasetti & Leonardo
Sociedade de Advogados Associados” e da Fundação Agência da Bacia
Hidrográfica do Alto Tietê (FABHAT).
(*)
1 -
Controle de erosão: utilizou-se como referência o valor calculado pelo
Projeto Mata Ciliar, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São
Paulo, para a recuperação de um hectare de solo degradado por erosão.
Este valor foi estimado em R$ 75/hectare/ano.
2 -
Armazenamento de água: foi calculada a diferença de volume médio de
água infiltrada em solos sob Floresta Atlântica e solos de áreas
urbanizadas. Multiplicou-se este valor pelo valor estipulado para
cobrança do uso da água em São Paulo (R$ 0,01/m3, decreto estadual
50.667/06). O valor estimado para este serviço ambiental foi de R$
99/hectare/ano.
3 -
Manutenção da qualidade da água: tomando-se como área de referência a
bacia hidrográfica da Guarapiranga, foi estimada a carga de poluentes
(fósforo total) produzidas pelo conjunto de sub-bacias mais preservadas
e pelo conjunto de sub-bacias urbanizadas ou em processo de
urbanização. Estimou-se a carga média de poluentes produzida em um
hectare nas sub-bacias mais preservadas e em um hectare no restante das
sub-bacias. Tomando-se como parâmetros de valoração o custo de
tratamento da água da represa de Guarapiranga (R$ 54/1000 m³, em 2003,
segundo a SABESP) e a “produção” média de água de um hectare na bacia
da Guarapiranga, estimou-se a porcentagem de participação no custo de
tratamento das sub-bacias preservadas e das sub-bacias urbanizadas. O
valor estimado para este serviço ambiental foi de R$ 196/hectare/ano.
Fonte: Fundação O Boticário
